Advogado acusa presidente da OAB-SC de vetar sua participação em palestra; entidade nega

O advogado Rodrigo Sartoti mostrou insatisfação ao ter o seu nome retirado de palestra na OAB-SC sobre leis catarinenses contra pessoas LGBTIA+. Ele aponta uma interferência da presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), seccional Santa Catarina, Claudia Prudêncio.

Advogado Rodrigo Sartoti acusa veto por parte da presidência da OAB-SC – Foto: Reprodução/Instagram

Em conversa, por telefone, Sartoti diz enxergar essa movimentação como  algo tão pequeno, que não imaginava que isso fosse acontecer.  Ele contou que foi convidado pela comissão de Direitos Humanos da Ordem, por atuar nessa temática da questão LGBTIA+, e decidiu aceitar.

Sartoti diz que a decisão da presidente é fruto ainda das divergências entre eles ocorridas no início do ano, na qual Claudia não fala com ele. Porém, a relação institucional deveria ser mantida.

Que mesmo não sendo um evento para apenas 15 pessoas, a presidente da OAB que tem tanta coisa para se preocupar, para demonstrar algum tipo de poder ou satisfação pessoal, decidiu vetar o nome dele.

Sartoti e Claudia divergiram no início deste ano e ele acabou retirado da Comissão de Direitos Humanos. Atualmente, o advogado atua na segunda câmara julgadora da Ordem. Órgão que trata das questões relacionadas a inscrição de advogados, impedimentos, ligadas ao exercício da advocacia.

“Foi tudo nos bastidores. Tanto que eu nem fui comunicado. Eu fui convidado formalmente pelas pessoas que estão promovendo o evento”, disse Sartori, que só percebeu estar fora da palestra ao verificar a programação no site da entidade.

“Eu acho que as diferenças, seja políticas, ideológicas ou até mesmo pessoais, elas não podem entrar dentro da OAB dessa forma”.

Sartoti disse estar indignado com ato atribuído a presidente da OAB-SC – Foto: Reprodução/Instagram

Alguns advogados usaram as redes sociais e entraram no embate. E defenderam o veto, por entenderem que colegas, mesmo legitimamente filiados a partidos políticos, como é o caso de Sartori, filiado ao PSOL, por vezes, de forma inconsciente, façam da instituição instrumento da bandeira partidária que os acolhe.

Rodrigo Sartoti negou o uso e lembra que não houve impedimentos em eventos recentes da OAB onde pré-candidatos a vereador e a prefeito participaram de forma direta. O advogado, a “priori”, não vê problema, desde que o individuo não utilize a história para se promover.

OAB nega acusação do advogado

Procurada, a OAB-SC se manifestou por nota, assinada pelo advogado Pedro Cascaes Neto, coordenador-Geral das Comissões da OAB/SC.

A entidade revelou que em fevereiro de 2024, a Coordenação-Geral das Comissões da OAB-SC, órgão responsável pela supervisão e organização das 111 comissões temáticas da instituição, expediu diretriz a ser seguida por todos os presidentes de comissão.

“Entendemos que é salutar mantermos a atuação o mais distante possível do universo político-partidário eis que devemos estar por sobre estas questões, zelando e cumprindo a missão constitucional de nossa instituição”, aponta o trecho da diretriz.

Segundo a OAB-SC, Este expediente enviado para todos os 111 presidentes, o que culminou no licenciamento de 10 deles, das mais variadas ideologias e partidos políticos, apenas um se insurgiu, todos os demais parabenizaram a iniciativa da coordenação.

Destacou que se trata de ano eleitoral, não somente partidário, mas também da própria OAB, e que uma instituição isenta não pode ter um representante que fale em seu nome nos mais variados fóruns, misturando sua predileção e atuação política.

Além disso, a gestão foi eleita sob alguns pilares e, um deles, foi de que a instituição manter-se-ia apartidária. O que de fato sempre fez.

Frisou ainda que os presidentes de comissão são escolhidos como cargo de confiança da presidência da seccional, conforme disposto em seu Regimento e, portanto, a escolha dos que assumem tal posição é discricionária. Ante esta discricionariedade, adotou-se a postura de uma OAB isenta dos debates político-ideológicos-partidários.

E que a adesão recorde de mais de 6300 profissionais, atuando voluntariamente nas 111 comissões, estão preocupados com o bem-estar coletivo e não com eventual promoção pessoal ou partidária.