Farmácia Especializada de Florianópolis é alvo de investigação do MPSC por suposta negligência

Durante a greve dos servidores públicos, em 12 de junho, diversas atividades foram afetadas em Florianópolis. A paralisação, que durou menos de 24 horas, prejudicou o funcionamento da Farmácia Especializada da Capital, que agora é alvo de uma investigação do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina).

Farmácia Especializada de Florianópolis é alvo de investigação do MPSC por suposta negligência – Foto: PMF/Divulgação/ND

Conforme o órgão, atendimentos agendados para a retirada de medicamentos de uso contínuo teriam sido cancelados, sem qualquer aviso, por conta da greve dos servidores públicos.

A 33ª Promotoria de Justiça da Capital instaurou uma notícia de fato para apurar a suposta irregularidade após a denúncia de um morador da cidade que, ao chegar na Farmácia Especializada no dia da greve, foi informado que o medicamento não seria entregue por conta da paralisação.

Segundo o MPSC, o homem chegou na farmácia no horário agendado, às 12h30, para retirar o remédio Somatropina, fornecido pelo SUS e utilizado no tratamento contínuo do seu filho menor de idade. Ele foi informado de que poderia reagendar a retirada para outra data.

“Inconformado, ele teria insistido para que a atendente entregasse o medicamento do seu filho, o qual não poderia esperar por um reagendamento. No entanto, em nova negativa, a atendente alegou que não havia equipe para fazer a distribuição, quando, segundo o pai, havia pelo menos sete profissionais na farmácia”, afirma o órgão.

O homem, então, acionou a Polícia Militar e registou um boletim de ocorrência sobre o acontecido. Após a intervenção da PM, o medicamento foi entregue.

O MPSC afirma que, embora o homem tenha conseguido o remédio do seu filho, decidiu procurar o órgão, pois havia mais pessoas aguardando atendimento.

“A greve não pode impedir a continuidade de serviço essencial, que precisa ser mantido, ainda que em quantidade mínima. Em ato contínuo, não há como se considerar a mera remarcação de data para entrega do fármaco, pois as pessoas enfermas não podem aguardar o desfecho da greve”, aponta o promotor de Justiça Wilson Paulo Mendonça Neto.

MPSC aguarda resposta sobre Farmácia Especializada

Após a instauração da notícia de fato, o promotor expediu um ofício à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde requisitando informações, com o prazo de cinco dias para resposta a contar do recebimento da solicitação.

No documento, solicita a adoção de medidas para regularizar o atendimento de pacientes agendados e novos atendimentos na farmácia especializada municipal. Também solicita a confecção e adoção de um plano de contingenciamento para esse tipo de situação, além da abertura de um procedimento administrativo interno para apurar o caso.

Em nota ao Grupo ND, a Prefeitura de Florianópolis diz que, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, irá analisar as informações apresentadas pelo Ministério Público de Santa Catarina e responderá o órgão no prazo determinado.